domingo, 15 de novembro de 2009
SIMÃO DIAS: PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO MILHO!
A Festa do Milho será realizada no dia 27 de Novembro na Praça de Eventos Gênis Gomes e terá as seguintes atrações: Harmonia do Samba, Forró dos Plays, Banda Forró Brasil e Musical "Os Menudos" gravando seu 3º DVD.Postado por Edelson Freitas às 23:59
KAROLAINE FINANCEIRA INFORMA!
Postado por Edelson Freitas às 23:57
IONE COSMÉTICOS INFORMA!
Chegou o mais novo empreendimento de beleza em Simão Dias. Ione Cosméticos onde você encontra perfumes nacionais e importados, maquiagens, shampoos, tudo para cabeleireiros e manicures além de bijuterias e muito mais.Na compra de uma tintura, relaxamento ou cauterização você paga mais R$ 3,00 e ganha aplicação, mais R$ 4,00 você ganha um corte e com mais R$ 5,00 ganha uma escova.
Ione Cosméticos! Onde sua beleza mostra a cara!
Avenida Construtor João Antônio de Santana, 416 (defronte a Caixa Econômica Federal)
Fone: 3611 – 2301
Direção: Suzany
Postado por Edelson Freitas às 23:55
POÇO VERDE: JOVENS ESCAPAM DE TIRO E DE ASSALTANTE!
Postado por Edelson Freitas às 09:14
FALANDO NISSO...COM MAICO RAMONE!
...tem muitos textos por ai em sites e blogs com palavrinhas difíceis, no sentido de dar uma conotação de quem escreveu de ser uma pessoa inteligente, mas quando se observa o conteúdo é uma porcaria...para continuar lendo clique aqui.Postado por Edelson Freitas às 07:40
sábado, 14 de novembro de 2009
SIMÃO DIAS: EXTRA! SUSPEITO DE MATAR PEDRO MENDES É RECAPTURADO!
Postado por Edelson Freitas às 10:08
SERGIPE: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO É ENCONTRADO MORTO EM CANAVIAL!
Acabou o mistério do desaparecimento do professor de Sociologia da Unit e da Faculdade Pio X, Luzivaldo Fernandes, de 49 anos. A polícia encontrou o corpo do professor ontem a noite, num canavial em Riachuelo. A vítima foi encontrada, nua e com um tiro na cabeça. A polícia afirma que os olhos foram arrancados. O corpo foi identificado pelo filho de Luzivaldo.
Postado por Edelson Freitas às 08:10
SIMÃO DIAS: ONÇA E CAPIVARAS SÃO VISTOS POR MORADORES!
Postado por Edelson Freitas às 07:53
RECIFE/PE: SIMÃODIENSES VÃO ACOMPANHAR JOGO DO FLAMENGO!
Postado por Edelson Freitas às 07:49
LAGARTO: TRAFICANTE É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL!
O investigado foi flagrado na porta de sua residência, que fica próximo à Igreja Santa Terezinha, portando a droga numa bolsa plástica, sendo que ao perceber a aproximação dos policiais dispensou a droga no chão. Baiano já vinha sendo investigado pelos policiais da Delegacia de Lagarto, que inclusive há cerca de um mês deram cumprimento a um mandado de prisão na residência dele.
Na oportunidade, nada foi encontrado, porém, na manhã desta quinta-feira, os policiais receberam uma denúncia anônima informando que o acusado estava comercializando drogas nas imediações de sua casa. Com isso, os policiais dirigiram-se ao local e passaram a observar a movimentação, até que o abordaram, vindo a encontrar o crack.
Dentro da garagem onde Baiano estava morando os policiais encontraram dinheiro, relógios, aparelhos celulares e outros objetos que o traficante trocava por droga, além de instrumentos utilizados para cortar e embalar o entorpecente, como lâmina de barbear, tesoura e pequenos pedaços de plástico. Além disso, também foi apreendida uma caderneta contendo anotações de dívidas de vários usuários.
No momento da prisão, um usuário estava comprando a droga e foi encaminhado à delegacia, sendo liberado após prestar depoimento, no qual afirmou que costumava comprar crack com Baiano, registrando ainda que um dos aparelhos celulares apreendidos havia sido empenhado por ele como garantia de pagamento da droga.
De acordo com o delegado Hildemar Rios, o indiciado negou a prática do crime, afirmando ser usuário de crack há mais de dois anos, porém já havia sido preso em situação semelhante no ano 2008 no município de Umbaúba, onde ficou detido por aproximadamente dois meses. A prisão de Baiano foi comunicada à Vara Criminal de Lagarto.
Postado por Edelson Freitas às 06:10
LAGARTO: DOIS HOMENS SÃO PRESOS ACUSADOS DE ESTUPRO!
Postado por Edelson Freitas às 06:00
SIMÃO DIAS: 27ª FESTA DO VAQUEIRO SERÁ AMANHÃ!
Postado por Edelson Freitas às 05:54
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
SERGIPE: CONCURSO DO DETRAN! INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 13 DE DEZEMBRO!
Postado por Edelson Freitas às 20:58
SIMÃO DIAS: EXTRA! MULHER MATA HOMEM COM FACADAS!
José Pereira Santos de aproximadamente 55 anos, foi assassinado nesta sexta por uma mulher na estrada que dá acesso ao açude. Segundo informações, a mulher de pré-nome Daiane teria dado a primeira facada na vítima dentro de casa. Ao tentar fugir, Pereira foi atingido por duas outras facadas na frente da casa.Postado por Edelson Freitas às 20:42
SIMÃO DIAS: PREVISÃO DO TEMPO!
O município de Simão Dias terá um fim de semana com sol e algumas nuvens. Sem previsão de chuva. A temperatura máxima poderá chegar a 33 graus e a mínima a 22
Postado por Edelson Freitas às 19:15
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
HUMOR: JOSÉ SIMÃO!
Postado por Edelson Freitas às 10:06
LAGARTO: EXTRA! PRESO SUSPEITO DE TER ASSASSINADO "COURO SECO"
Postado por Edelson Freitas às 09:07
SIMÃO DIAS: 900 INSCRITOS NO 1º PASSEIO CICLÍSTICO!
Continuam a todo o vapor as inscrições para o Primeiro Passeio Ciclístico de Simão Dias. A inscrição é gratuita e feita na portaria da Rádio Tropical FM. Basta comparecer com a Carteira de Identidade. Até o momento, mais de novecentas pessoas já foram inscritas.
Postado por Edelson Freitas às 07:58
FALANDO NISSO...COM MAICO RAMONE!
Postado por Edelson Freitas às 07:55
SIMÃO DIAS: EXTRA! ASSALTO EM POVOADO!
LAGARTO: BELIVALDO CHAGAS FARÁ VISITA AO MUNICÍPIO PARA VERIFICAR OBRAS!
Dentre diversas ações no município do Centro Sul, o Governo do Estado executou o revestimento asfáltico de mais de 50 km da SE-170, reformou uma Base Descentralizada do Samu, melhorou o sistema de abastecimento de água de vários povoados, está implantando o Sistema de Abastecimento de Água da Pururuca, que atenderá diversas comunidades, construindo 645 unidades habitacionais e apoiando a instalação do Campus da UFS Lagarto.
A sequência da agenda do governador em exercício se dará em Pedrinhas, onde o Governo de Sergipe apoiou as realizações do programa ‘Luz Para Todos’, está executando as 2ª e 3ª etapas do programa ‘Sergipe Alfabetizado’ e investindo na substituição casas de taipa por construções em alvenaria em benefício de comunidades socialmente vulneráveis.
Postado por Edelson Freitas às 06:10
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
SIMÃO DIAS: PREVISÃO DO TEMPO!
Postado por Edelson Freitas às 19:16
LAGARTO: EXTRA! MOTO ROUBADA EM SIMÃO DIAS É RECUPERADA POR POLICIAIS DA DELEGACIA DA MULHER!
Postado por Edelson Freitas às 19:02
SIMÃO DIAS: ELEITOS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES!
Postado por Edelson Freitas às 18:54
BRASÍLIA/DF: EXTRA! SUSPENSA POSSE DE VEREADORES SUPLENTES!
A posse dos suplentes está prevista no inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 58/2009, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro passado. Esta emenda, que alterou o sistema de cálculo dos números de vereadores, prevê que a mudança já deve aplicar-se às eleições de 2008.
A ministra votou, também, pela concessão de liminar na ADI 4310, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com igual objetivo da ADI 4307. Ambas ações deverão ser posteriormente julgadas em seu mérito.
Alegações
Tanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto a OAB, autores das duas ADIs, apresentam como principal argumento contra o dispositivo por eles impugnado o fato de ele ofender o artigo 16 da Constituição Federal (CF).
Por esse dispositivo, lei que altera o processo eleitoral não poderá ser aplicada a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. E, segundo os autores das ADIs, as eleições de 2008 se regeram por outra lei e já tiveram seu processo encerrado com a posse dos eleitos e a decisão de questões a ela referentes.
A OAB sustenta, também, que o dispositivo impugnado é um casuísmo e que, por ser a história brasileira “repleta de casuísmos”, o artigo 16 da Constituição estabeleceu o princípio da anterioridade para as regras sobre eleições.
Insegurança jurídica
A ministra Cármen Lúcia disse que concedeu a liminar rapidamente, em função da insegurança jurídica que a aplicação imediata do inciso I do artigo 3º da EC impugnada estava causando.
Ela lembrou que procuradores-gerais eleitorais de vários estados já haviam orientado os juízes eleitorais a impugnarem a posse de suplentes nas câmaras de vereadores. Também, segundo ela, em 29 de setembro, foi proposta uma ação civil pública contra a posse de dois suplentes na Câmara de Bela Vista, em Minas Gerais, ao mesmo tempo em que era questionada a posse de cinco suplentes em Icó, no Ceará.
Ressaltou ainda que, em 28 de setembro do ano passado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no sentido de que a data limite para alterar o número de vereadores pelas regras vigentes para as eleições de 2008 era o mês de junho do ano passado, data das convenções partidárias em que foram escolhidos os candidatos dos partidos que iriam concorrer às eleições.
Entretanto, como observou a ministra Cármen Lúcia, na data de ajuizamento da ADI do procurador-geral da República, diversos vereadores já haviam sido empossados, e muitos outros estavam em vias de tomar posse. Assim, segundo ela, corria-se o risco de serem empossados vereadores que poderiam produzir leis sem validade.
Manutenção
Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista nos artigos 1º, parágrafo único, e 14 da CF.
Afrontaria também, no entender dela, o disposto no artigo 5º, inciso LIV, que não admite a privação de liberdade sem o devido processo legal. É que, segundo ela, “o voto é a liberdade falada”, e “transgredir esse direito de manifestação agride não só um artigo da Constituição, mas a liberdade de manifestação em si”.
Outro ponto por ela destacado é que o artigo 29 da CF, em seu inciso I, prevê a eleição dos vereadores para mandatos de quatro anos, em pleito direto. Assim, a posse de suplentes, agora, criaria um novo tipo de vereador, com mandato mais curto.
Ela também sustentou que o suplente é o vereador não eleito, questionando como seria possível dar posse a quem não foi eleito por vontade e sufrágio popular.
Diante disso, ela questionou se, não havendo possibilidade de garantir segurança jurídica quanto ao passado – o respeito às normas que regeram o pleito passado -, como seria possível garantir segurança jurídica para o futuro.
Referendo
“Pelo exposto, em face da urgência qualificada e dos riscos objetivamente comprovados de efeitos de desfazimento dificultoso, proponho aos eminentes pares seja referendada a medida cautelar que deferi nos termos e fundamentos apresentados e que agora acabo de reiterar com efeitos ex tunc (retroativos desde a publicação da Emenda Constitucional), sustando-se os efeitos do inciso I, do artigo 3º, da EC 58/09 até o julgamento final da presente ação”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao concluir seu voto
“Quanto à ADI 4310 (proposta pela OAB), eu proponho o deferimento da cautelar. Tudo isto, para garantir o respeito à Constituição Brasileira e, em especial, para se assegurar o respeito ao cidadão eleitor, à sua decisão e ao seu direito de saber das regras do jogo democrático antes do seu início e da certeza do seu resultado, sem o que não me parece que haja garantia da Constituição e sem respeito à Constituição não há democracia”,
Defesa da posse
Na sessão de hoje à tarde, o advogado do Senado sustentou que a mudança do número de vereadores, já agora, não interfere no processo eleitoral de 2008 e que, pelo contrário, o aumento do número de integrantes dos legislativos municipais aumenta a representatividade popular. Observa também, no seu entendimento, ao disposto no inciso V do artigo 1º da CF, que estabeleceu o pluralismo político como um dos fundamentos em que se assenta o Estado democrático de direito.
“A definição do número de vagas de vereador está fora do processo eleitoral”, sustentou ele. Para exemplificar sua afirmativa, ele fez uma comparação com o que ocorre em um concurso público. A lei que o cria prevê um determinado número de vagas. Entretanto, posteriormente, uma lei pode aumentar seu número, e isso não invalida o concurso.
PTC: origem foi o RE 197917
O advogado do Partido Trabalhista Cristão (PTC), admitido entre vários amici curiae (amigos da corte) no processo, lembrou que a EC 58 tem sua origem no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 197917, em 2004. Nele, o STF reduziu em 8.400 o número de vereadores em todo o país. Segundo o advogado, naquela oportunidade, o ministro Maurício Corrêa, relator do RE, deixou claro que se tratava de uma decisão provisória, enquanto a matéria não fosse disciplinada pelo Congresso.
Ainda segundo ele, embora se tratasse de decisão provisória, logo o TSE baixou a Resolução 21.701, estabelecendo as regras de preenchimento de vagas de vereador para as eleições daquele mesmo ano, proporcionalmente ao número de sua população, observados os limites mínimo de 9 e máximo de 55 vereadores.
O advogado refutou a acusação de casuísmo. Segundo ele, pelo contrário, a EC 58 é a resposta bem elaborada do Legislativo ao decidido pelo STF no RE 197917 para fixar, em definitivo, o número de vereadores nos legislativos municipais, ao mesmo tempo em que ela restringiu os gastos das câmaras de vereadores.
Ele lembrou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 333, que resultou na EC 58, foi apresentada em 2004 e só teve sua votação concluída, em dois turnos, pelo Plenário da Câmara, em 2008. Em seguida, foi ao Senado, onde teve sua tramitação concluída apenas em 2009.
A PEC, conforme lembrou, chegou a gerar grande polêmica entre as duas casas do Congresso, porquanto o Senado decidiu seccionar o texto aprovado pela Câmara e demorou a promulgar a parte em que houve consenso entre as duas casas. A Câmara chegou a impetrar um mandado de segurança (MS) no Supremo para que o presidente do Senado a promulgasse, mas no fim houve acordo e o MS foi retirado.
Postado por Edelson Freitas às 18:49
SIMÃO DIAS: DR. RUY DÓRIA NÃO COMPARECE A AUDIÊNCIA!
Postado por Edelson Freitas às 14:21
SIMÃO DIAS: ELEMENTOS ASSALTAM EM POVOADO!
Postado por Edelson Freitas às 13:15
RIBEIRA DO AMPARO/BA: FAMÍLIA PREOCUPADA COM SUMIÇO DE PARENTE!
Postado por Edelson Freitas às 13:00
BRASIL: É CADA UMA!
- Já em Brasília/DF escorpiões têm invadido edifícios em áreas nobres e luxuosas. Faz sentido.
Postado por Edelson Freitas às 07:37

